Saiba mais sobre o Pacto

Reforço da governação nas zonas rurais da UE

Em 2021, a Comissão Europeia lançou o Pacto Rural, como parte de sua  Visão de Longo Prazo para as áreas rurais da UE . O Pacto Rural fornece uma estrutura para cooperação entre autoridades públicas, sociedade civil, empresas, academia e cidadãos, nos níveis europeu, nacional, regional e local.

O Pacto Rural contribui para atingir os objetivos compartilhados da Visão de Longo Prazo para Áreas Rurais ao facilitar a interação em questões rurais. Ele visa promover inspiração mútua entre todos os níveis de governança e mobilizar autoridades públicas e partes interessadas para agir sobre as necessidades e aspirações dos moradores rurais.

Objetivos do Pacto Rural

O Pacto Rural tem três objetivos:

Ampliar as vozes rurais e colocá-las em primeiro plano na agenda política

Estruturação e viabilização de networking , colaboração e aprendizagem mútua

Incentivar e monitorar compromissos voluntários para agir em prol da visão

Participantes do Pacto Rural

Cinco tipos principais de participantes podem participar do Pacto Rural:

• Autoridades públicas
• Organizações da sociedade civil
• Negócios
• Cidadãos
• Organizações acadêmicas e de pesquisa e inovação.

Benefícios da participação no Pacto Rural

Participar do Pacto significa:

• Contribuir para manter as áreas rurais no topo da agenda política;
• Compartilhando iniciativas promissoras e aprendendo com os outros;
• Obter acesso prioritário à plataforma colaborativa e eventos;
• Ser informado sobre os desenvolvimentos de todos os temas de interesse da vida rural, incluindo consultas.

Gabinete de Apoio ao Pacto Rural

O Rural Pact Support Office (RPSO) coordena e implementa as atividades de networking do Rural Pact e sua comunidade com a ambição de atingir os objetivos do Rural Pact e a visão de longo prazo para as áreas rurais da UE. O RPSO tem a tarefa de, nos próximos anos,:

• animar os membros da comunidade, bem como encorajar e promover compromissos de ação;
• identificar e promover boas práticas que possam inspirar ações em áreas rurais;
• organizar webinars para capacitação e aprendizagem entre pares, bem como eventos de políticas de alto nível;
• apoiar as reuniões do Grupo de Coordenação do Pacto Rural;
• manter a comunidade informada por meio do site, das redes sociais, do boletim mensal e da revista anual.

O RPSO criará sinergias e complementaridades com todas as redes e iniciativas políticas relevantes da UE que trabalham no desenvolvimento rural e para ele contribuem conjuntamente para áreas rurais mais fortes, conectadas, prósperas e resilientes na Europa.

Saiba mais sobre a missão deles.

Como participar do Pacto Rural

Junte-se à comunidade do Pacto Rural

Este é o primeiro passo para obter as últimas informações sobre o Pacto Rural. Mais de 2.350 organizações e indivíduos aderiram até março de 2024.

O segundo passo é agir . Todos os membros da comunidade do Rural Pact são encorajados a explicar como querem agir para as áreas rurais . A ideia é identificar ações que sejam específicas e com prazo determinado e que possam ajudar a atingir um ou mais objetivos do Rural Pact. Um sistema de monitoramento será projetado para acompanhar sua implementação.

Informações relacionadas à privacidade podem ser encontradas na declaração de privacidade da comunidade do Pacto Rural e na declaração de privacidade do quadro de compromisso .

Fundo

Como o Pacto foi concebido?

Os principais parceiros no desenvolvimento da proposta do Pacto Rural foram o Comitê das Regiões, o Comitê Econômico e Social Europeu, o Parlamento Rural Europeu e redes sob a política agrícola comum e a política de coesão. O Parlamento Europeu e a Presidência do Conselho também contribuíram para as etapas preparatórias.

A Comissão consultou a comunidade do Pacto Rural sobre a primeira proposta por meio de uma pesquisa (16 a 31 de maio de 2022) e um webinar para organizações europeias de partes interessadas do grupo de diálogo civil sobre desenvolvimento rural e do grupo de regulamentação de disposições comuns (20 de maio de 2022).

A versão final foi enviada a todos os participantes da conferência do Pacto Rural em 15 e 16 de junho de 2022 e endossada depois que a comunidade discutiu como os vários participantes podem traduzir a visão em ações concretas.

Gabinete de Apoio ao Pacto Rural

Sobre o Gabinete de Apoio ao Pacto Rural

O Rural Pact Support Office (RPSO) fornece serviços de facilitação e networking para o Rural Pact e sua comunidade, visando atingir os objetivos do Rural Pact e a visão de longo prazo para as áreas rurais da UE. O RPSO busca ativamente sinergias e complementaridades com outras redes e iniciativas de políticas da UE dedicadas ao desenvolvimento rural, visando promover áreas rurais mais fortes, conectadas, prósperas e resilientes em toda a Europa.

Principais atividades do RPSO

O RPSO tem a tarefa de realizar várias atividades durante três anos para atingir os três objetivos do Pacto Rural:

• Objetivo 1: amplificar a voz das áreas rurais para colocá-las em primeiro plano na agenda política

  • Organizar dois Laboratórios de Ação Política por ano para fornecer um espaço para que os formuladores de políticas e os atores rurais aprendam, inspirem e cocriem recomendações concretas

  • Organizar um Fórum de Políticas do Pacto Rural, um evento político de alto nível para aumentar a conscientização e trazer à tona na agenda política uma questão rural fundamental

  • Produzir um briefing anual de políticas para aumentar a conscientização, desenvolver capacidades e fornecer inspiração para a utilização de fundos da UE e melhorar as políticas da UE.

• Objetivo 2: permitir o trabalho em rede, a colaboração e a aprendizagem mútua

  • Organizar quatro Webinars de Boas Práticas por ano para capacitação e aprendizagem entre pares

  • Identificar e promover 40 boas práticas por ano que possam inspirar ações de revitalização de áreas rurais

  • Publicar uma Revista Rural Vision anual para inspirar a comunidade do Pacto Rural, apresentando ações de colegas, opiniões de membros importantes, casos inspiradores e informações

  • Publicar um boletim informativo mensal para fazer um balanço dos desenvolvimentos mais significativos que afetam as áreas rurais e que são relevantes para a comunidade do Pacto Rural

• Objetivo 3: incentivar e monitorizar compromissos voluntários para a ação

  • Apoio e participação em eventos de sensibilização sobre o Pacto Rural e as atividades do RPSO

  • Fornecer um relatório de compromissos que coleta, analisa e resume informações sobre a implementação dos compromissos dos participantes do Pacto Rural e os objetivos do Pacto Rural

  • Alimentar a plataforma Rural Pact & Revitalisation, partilhando regularmente notícias, informações sobre eventos, recursos de boas práticas e apoiando a formação e as atividades dos grupos comunitários

• O RPSO também está realizando atividades transversais que incluem:
  • Realizar um mapeamento e análise das partes interessadas para obter uma imagem abrangente da comunidade, identificar novas partes interessadas e avaliar suas diversas necessidades e interesses
  • Mantenha a comunidade informada por meio do site, canais de mídia social e linha de informações
  • Crie um banco de dados de contatos de acordo com as regras de proteção de dados da UE, para permitir uma comunicação direcionada
  • Fortalecer os laços com outras redes para criar sinergias e complementaridades com outras iniciativas relevantes que trabalham no e para o desenvolvimento rural  

Ligação com o Grupo de Coordenação do Pacto Rural

O RPSO trabalha em estreita colaboração com o Grupo de Coordenação do Pacto Rural, um comitê diretor criado pela Comissão Europeia para desenvolver e orientar ainda mais o Pacto Rural.

O RPSO é responsável por organizar 2 reuniões do Grupo de Coordenação por ano, nas quais o grupo de coordenação fornecerá orientações estratégicas para o Pacto Rural e sugestões de eventos e atividades a serem realizadas pelo RPSO.

Entre em contato com o RPSO

Para entrar em contato com o RPSO, indivíduos e organizações interessadas podem entrar em contato com a equipe enviando e-mails para info@rural-pact.eu

Plataforma de revitalização rural

A plataforma de revitalização rural reúne, em um só lugar, informações e recursos úteis para comunidades rurais que enfrentam perda populacional, envelhecimento e declínio demográfico.

O que é a plataforma de revitalização rural?

Ele tem como alvo as partes interessadas que trabalham para o desenvolvimento dessas áreas em níveis nacional, regional e local, incluindo grupos de ação local, redes rurais nacionais e da PAC e organizações de partes interessadas, que desempenham um papel fundamental no compartilhamento, tradução e adaptação do conhecimento disponível em nível europeu e em outros países, regiões e vilas para torná-los úteis aos atores locais.

Na prática, a revitalização rural é um dos dois "focos" da plataforma comunitária do Pacto Rural , que fornece um espaço colaborativo para todos os membros da comunidade do Pacto Rural, independentemente do tipo de áreas rurais em que atuam.

Descubra a plataforma

Como foi desenvolvida a plataforma de revitalização rural?

A rede europeia para o desenvolvimento rural reuniu um grupo temático sobre revitalização rural que trabalhou entre dezembro de 2021 e junho de 2022 para:

• identificar os fatores facilitadores da revitalização rural;
• construir uma ferramenta de autoavaliação para elaborar políticas de revitalização rural;
• fazer recomendações sobre como estruturar a plataforma.

Mais sobre o grupo temático da ENRD sobre revitalização rural .

A plataforma também se baseia na experiência de outras iniciativas, como projetos sobre aldeias inteligentes ( Smartrural21Abrir link em nova janela, SmartRural27Abrir link em nova janela), cooperação territorial europeia ( INTERREGAbrir link em nova janela), Pilotos de agenda territorial ( Lugares pequenos importamAbrir link em nova janela).

Se você tiver bons exemplos ou práticas para compartilhar, pode enviá-los aqui , indicando o foco na revitalização rural.